06/03/15

Ângulo Morto




  
Que Pedro Manuel Mamede era desleixado, já todos o sabíamos. Que Pedro Manuel Mamede era finório, não havia dúvidas. Que Pedro Manuel Mamede usava argumentário cínico, também não é novidade.
Contudo, o que os episódios dos últimos dias vieram revelar, ocultado pelo ângulo morto, o ponto G da fronteira entre a decência e a indecência, foi um Pedro Manuel Mamede místico, beatífico, alegórico. A novidade é que houve uma evolução de patamar, a coisa passou do plano do profano para o plano do sagrado. Pedro Manuel Mamede, para justificar ser um homem pobro mas semi-impoluto (como o comum dos mortais), e com uma família à prova de bombinhas de mau-cheiro e de cegadas de campanha negra, mandou às malvas a reserva da vida privada e a laicidade do Estado, citando os Evangelhos in causa sua - “quem nunca pecou que atire a primeira pedra” – que é como quem diz – “mas quem são estes mamíferos para me estarem a acusar? Se eu fosse o Clark Kente tinha feito carreira no Politeama! E, para além disso, eu não sou obrigado a saber latim!...”
Mas, calma lá! Então não foi este sicrano que ao longo destes quatro anos nos acusou de não querermos pagar contribuições e impostos? Não foi este sujeito que fez do aumento da carga contributiva e fiscal a pedra angular das políticas de recuperação da nossa credibilidade junto dos mercados? Não foi este fulano que acusou os pensionistas de viverem tempo de mais, os doentes de serem hipocondríacos, os jovens de procurarem emprego e a carneirada em geral de viver acima das suas possibilidades?
Pedro Manuel Mamede comporta-se como o senhor prior que exalta as virtudes da castidade, enquanto se esfrega nas mamas da mulher do sacristão e agita vigorosamente a irmã da canhota, não se coibindo de enviar farpas ao preso 44 nos seus sermões aos fiéis da S. Caetano.
E depois há o rebanho dos crentes. Aqueles que acreditam. Piamente. Que os há em todo o lado. Ah pois há! Mas com uma diferença. Enquanto que os crentes na inocência do preso 44 não conhecem a verdade, a culpa vertida no transito em julgado, os crentes de Pedro Manuel Mamede sabem que ele não cumpriu as suas obrigações de forma reiterada, "imprudente", embora inocente (segundo o próprio), e nem mesmo isso os impede de enaltecerem as suas virtudes e até (pasme-se!), cantarem salmos de júbilo ao orgulho de fazerem parte do seu governo. Que o digam a tia da Cruz, da Justiça, e o tio de Lima, da Economia.
Só é pena que a tia da Justiça, que se incomodou a explicar aos incréus o que é uma “divida natural”, não tivesse perdido dois minutos para explicar ao seu virtuoso amo a expressão jurídica “Ignorantia legis non excusat”.
E é por estas e por outras que eu também sou incréu, versado em latim e que acho que Pedro Manuel Mamede não reúne os predicados para ocupar o lugar que ocupa. Pelo menos não tem moral para isso.


12 comentários:

  1. Boa tarde. Apenas venho aqui manifestar que leio os seus textos com um prazer enorme. Adoro tanto a forma como o conteúdo. Continue por favor. O facto de ter poucos comentários não significa que não gostem. Eu confesso que raramente faço comentários, mas garanto-lhe que estou sempre na expectativa dos seus textos.
    Cumprimentos.

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  2. Caro Relaxoterapeuta
    De facto a minha formação aí no Casal da Formiga para onde fui fazer o estágio logo que acabei a primária,mantendo a tradição familiar nos fornos da fábrica da família Roldão e onde o vernáculo era a linguagem dominante, só me dão para aliviar os nervos chamando uns nomes feios a esse e outros fdp. Não digo mais para não estragar o seu excelente e satírico (qb) texto.
    Se me permite vou partilhar na outra "banda".

    Abraço
    Rodrigo

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  3. A. Constânciomarço 06, 2015

    Imperdível, como sempre.

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  4. A forma como o Pedro tem governado, nomeadamente no que respeita ao combate à economia paralela, revela que tem conhecimento de causa.

    Ele bem sabe o que fez, os delitos fiscais que cometeu, os montantes que conseguiu furtar aos impostos.

    Quanto ao poaires maduro, aquele que afirma orgulho por pertencer a este governo, constitui para mim um enigma.
    A primeira impressão que retive diz respeito à imagem dele. Fere-me a retina. Não gosto daquele ar desleixado, que em nada o abona: o cabelo de aspecto oleoso, barba que deixa crescer por preguiça de a desfazer.
    Depois, porque o discurso dele não tem substância. Podia desaparecer que ninguém daria pela sua falta.
    No entanto, foi apresentado como sendo um académico de elevado e fino gabarito. Começo a convencer-me que uma pessoa pode ter estudado muito, ter muitos diplomas, e mesmo assim ser um tolo. É tão estúpido dizer-se que se tem orgulho em pertencer a um governo que, afinal, não criou nada!
    Só recolheu e criou ainda mais impostos, cortou em vencimentos e tornou mais negro o horizonte dos desfavorecidos!
    Até eu, que não andei em universidades estrangeiras, sei fazer um elogio sem dar a entender que é falso como judas, só para lamber botas.

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  5. Reduzir a política a meras questões de moralidade é a mais hipócrita forma de chicana política e que tem um grave defeito: sendo uma argumentário oposicionista peca de efeitos idêntico: vir da parte de quem tem telhados de vidro para ter idoneidade moral para atirar a primeira pedra!
    Nos tempos em a política se resumisse a uma questão de moralidade de sacristia as publicas virtudes conviviam bem com os vícios privados desde que nada se soubesse e por isso havia censura e segredos de confissão.
    Num estado laico amoralidade está arredada do texto constitucional e obviamente que o que se espera dos homens políticos é mais a idoneidade de que a moralidade privada. De facto, os vícios privados não impedem as publicas virtudes e hipocrisia à parte o que importa aos eleitores é a eficácia dos actos políticos e o resto são contos do vigário para enganar crentes incautos.
    De facto a constituição apenas fala da inviolabilidade da «integridade moral e física das pessoas» (Artigo 25.º) pelo que «são nulas todas as provas obtidas mediante tortura, coacção, ofensa da integridade física ou moral da pessoa» (Artigo 32.º) e de que «as audiências dos tribunais são públicas, salvo (...), para salvaguarda da dignidade das pessoas e da «moral pública» (Artigo 206.º).
    Assim a vida contributiva de Passos Coelho é quanto muito uma questão de moral privada que a Constituição protege e deveria estar fora dos tribunais de rua para protecção da «moral pública»! Mas que interessa isso em campanhas eleitorais? Nada! Daí os argumentos falaciosos:
    «Então (não foi Passos Coelho que) nos acusou de não querermos pagar contribuições e impostos?» Parece verdade mas não é e que fosse não passaria de retórica política porque o governo se limita a governar e não a fazer juízos de valor dos governados!
    A lógica deste artigo nos restantes confrontos com a política de austeridade do governo prece ser: a quem pecou no passado contra o divino dever contributivo está vedado no futuro o poder de enquanto governante poder decretar aumento de impostos e fazer mal a uma mosca!
    Obviamente que isto não está em nenhuma lei mas, ainda que estivesse, seria ridículo porque, como errare humanum est a possibilidade de encontrar governantes perfeitos seria nula.
    Quem espera por governantes perfeitos acaba por ter anjos caídos do céu como diabos!
    Quanto ao “Ignorantia legis non excusat” só os meio ignorantes é que não sabem que esta máxima se refere apenas à aplicabilidade da lei que Passos Coelho nunca pôs em causa nem nunca usou como desculpa mas apenas como explicação, ou se quiséramos como escusa (óbvio francesismo) moral tanto mais que a ignorância do acusado é circunstância atenuante nos termos da lei Penal.

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  6. O senhor comentador poderá achar que a atitude do Paços é correcta ou desculpável. Está no seu direito. Não é por acaso que, depois de tantos anos de má governação, são sempre os mesmos a serem eleitos. O problema está que o não pagamento de impostos por parte de um gobernante não é uma questão de foro priivado. Do foro privado é se ele tem uma amante, se gosta de sardinhas ou prefere caviar. Isso são questões do foro privado. Pagar impostos, quando se trata de um governante, é uma questão de interesse público. Interessa a todos nós sabermos se quem nos exige certo tipo de comportamentos também os tem. Aceitaria que um politico que tivesse sido condenando por corrupção fosse eleito para um cargo público? Neste caso é mais ou menos o mesmo. Por razões identicas há muitos cidadãos que são acusados e condenandos por crimes de abuso de confiança fiscal contra a segurança social. Ao contrário do que diz, em causa está a lei, aquela que ele não cumpriu. Não se trata de uma lei daquelas que apenas alguns conhecem (como o saber como funciona um fideicomisso) mas é algo que todos sabem: se há rendimentos, há lugar ao pagamento de contribuições. Se ele não o sabia, é mais ignorante do que parece. Mas até se entende. Para quem tira a licenciatura aos 37 anos, há que esperar o que?

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  7. "Uma empresa que tem dívidas ao fisco ou à Segurança Social fica impedida de fazer negócios com o Estado, mas um candidato a primeiro-ministro pode assumir funções sem haver um escrutínio da sua situação financeira."

    "Pedro Passos Coelho volta a ser notícia pelo seu passado profissional e pelo que não fez no cumprimento das suas obrigações fiscais, neste caso nos descontos para a Segurança Social, uma oportunidade para revistar as condições que são exigidas aos candidatos a titulares de cargos públicos.
    O primeiro-ministro corrigiu uma situação de não pagamento de contribuições, alegando desconhecimento, entre 1999 e 2004. É fácil acreditar na palavra de Passos Coelho, tal é a confusão na relação dos trabalhadores com a Segurança Social, em particular quando se tratam de ‘recibos verdes'. Era e continua a ser hoje, o que não desobriga Passos da lei, o desconhecimento não chega para não justificar o seu não-cumprimento. E o problema da notificação da própria Segurança Social, depois de constituída a dívida, só confirma a desorganização do sistema.
    Passos, por razões políticas e morais, decidiu fazer um pagamento voluntário à Segurança Social, quando nada o obrigava a isso, por já ter prescrito. O ónus político, esse, não vai desaparecer.
    O problema, no entanto, é mais fundo. Uma empresa que tem dívidas ao fisco ou à Segurança Social fica impedida de fazer negócios com o Estado, mas um candidato a primeiro-ministro pode assumir funções sem haver um escrutínio da sua relação financeira com o Estado, por exemplo, do Tribunal de Contas. Como é que isso é possível?"

    http://economico.sapo.pt/noticias/quem-faz-o-escrutinio-dos-candidatos-a-politicos_213048.html

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  8. Francisco Sarsfield Cabral | 08/01/2013

    http://www.sol.pt/noticia/65864

    Em 2012 (Janeiro a Novembro) a receita fiscal caiu em Portugal quase 6%, dificultando o cumprimento das metas do défice orçamental. No ano que agora começou a carga dos impostos será muito superior à de 2012.

    se a tendência da receita fiscal se mantiver, o estado arrisca-se a cobrar ainda menos impostos. significará isto que a política fiscal do governo é contraproducente, agravando a espiral recessiva.

    a grande subida da carga fiscal incita à fuga aos impostos. é certo que, em 2013, o brutal aumento de impostos incide principalmente sobre o irs, um imposto difícil de contornar, sobretudo pelos trabalhadores por conta de outrem. mesmo assim, a evasão fiscal agravar-se-á fatalmente. o governo está ciente disso; na semana passada foi assinado um protocolo entre a autoridade tributária e a gnr para tentar travar a fuga aos impostos e o aumento da economia paralela.

    o mais grave até nem será a quebra da receita fiscal. pior é o consequente alastrar do sentimento de que o estado é injusto e lança uma carga fiscal excessiva, o que leva as pessoas a julgarem não ser imoral fugir ao pagamento dos impostos. os portugueses, como outros povos do sul da europa, nunca interiorizaram o dever cívico de pagar impostos. não os pagar não é entre nós alvo de censura social, ao contrário do que acontece em países do norte europeu. com a carga fiscal de 2013, a maior da nossa história, ninguém de bom senso pode esperar que essa atitude se inverta – irá acentuar-se, deteriorando ainda mais a relação entre os cidadãos e o estado.

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  9. Boa tarde professor Castro.

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